Legislaçao da comunicaçao

Legislaçao da comunicaçao

LegislaÇÃo em vigor para aceder aos textos integrais dos diplomas em vigor, clique nos temas apresentados, por ordem alfabética, na coluna da esquerda. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o É reconhecida como meio legal de comunicação e. Legislação confira abaixo alguns alguns itens da legislação que tratam da informática pública no estado do paraná: licitações a celepar se enquadra no. Cncs-considera clara legislação eleitoral para comunicação social o conselho nacional da comunicação social (cncs), em comunicado distribuído neste domingo. Pode ser também aquela que induz a erro o consumidor, tirando proveito da natureza, qualidade, quantidade, propriedade e/ou quaisquer dados sobre produtos e serviços.

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§3º apenas nos casos onde a data da documentação comprobatória e a data do envio da comunicação ao beneficiário pela operadora coincidirem com o 24. Cunha, r g da análise comparativa dos códigos de ética profissional cuiabá: unic, 1998 malcolm, janet o jornalista e o assassino. Serviço de telecomunicações preço da autorização (r$) serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral 9000,00.

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Além da responsabilidade das empresas em contribuir com este percentual para o custeio, há também a responsabilidade por garantir um ambiente de trabalho seguro. Publicidade enganosa ford / em abril, o ministério da justiça (mj) multou a ford em r$ 165,36 mil por publicidade enganosa do modelo ford f-250 super duty. Estabelece que a idade mínima não será inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória ou, em qualquer hipótese, não inferior a 15 anos. Ix - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

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